Analistas do Citi expressam preocupação com um impacto adverso significativo nos lucros dos bancos caso o benefício fiscal associado aos Juros sobre Capital Próprio (JCP) seja eliminado. No entanto, eles acreditam que o projeto de lei apresentado pelo governo federal nesta quinta-feira ainda passará por ajustes.
O projeto, proposto pela Casa Civil, proíbe a dedução de juros pagos como remuneração do capital próprio na apuração do lucro real e na base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) a partir de 1º de janeiro de 2024.
Até o momento, as empresas têm a capacidade de contabilizar o valor a ser pago em JCP aos acionistas como uma despesa, o que possibilita uma redução na base de cálculo sujeita às alíquotas de tributação. Isso permite que as empresas paguem menos impostos ao escolherem esse mecanismo para distribuir proventos.
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Os bancos estão no grupo de empresas mais impactadas por essas medidas, porém, não serão os únicos. Setores como saúde, varejo e bens de capital também enfrentam potencial impacto.
Considerando as projeções de lucro para 2024 dos bancos acompanhados pela equipe do Citi, liderada por Rafael Frade, a eliminação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) resultará em um efeito negativo de 23% para o Bradesco, 22% para o ABC Brasil, 21% para o Santander Brasil, 17% para o Banco do Brasil e 16% para o Itaú Unibanco e BTG Pactual.
Os analistas do Citi observam que, apesar do possível impacto significativo nos resultados, notícias recentes indicam que o projeto ainda pode ser sujeito a ajustes durante as discussões no Congresso.
Além disso, eles apontam que, na explicação dada pelo governo sobre o projeto de lei, argumenta-se que regimes tributários semelhantes em outros países consideram uma taxa de juros mais baixa – atualmente, o JCP utiliza a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) a 7% – e apenas levam em consideração o capital emitido pela empresa, em vez de todo o seu patrimônio.
“Nós acreditamos que a discussão poderia propor algum novo tipo de JCP, baseado apenas em patrimônio tangível e com uma nova taxa de juros, com impacto menor nos lucros dos bancos do que o fim completo do JCP”, afirmam Frade e equipe.
“Contudo, este ‘overhang’ deverá continuar nas ações dos bancos até que tenhamos uma melhor visibilidade sobre o mesmo.”
No mercado de ações de São Paulo, por volta das 14h40, as seguintes variações eram observadas: Bradesco PN apresentava uma queda de 1,12%, Santander Brasil Unit registrava uma diminuição de 1,53%, ABC Brasil PN (BVMF:ABCB4) declinava 3,4%, Banco do Brasil perdia 1,32%, Itaú Unibanco PN cedia 1,12%, e BTG Pactual Unit tinha uma queda de 1,8%.
Ao mesmo tempo, o Ibovespa, índice de referência do mercado acionário brasileiro, estava sendo negociado com uma baixa de 0,94%.
Além do setor bancário, outros segmentos da economia, como saúde, varejo e bens de capital, também enfrentam potenciais impactos, de acordo com uma análise da equipe da XP Investimentos (BVMF:XPBR31).
Em um relatório recente, ao analisar dados de 2021 e 2022 referentes a cerca de 150 empresas sob sua cobertura, a equipe da XP estimou um impacto negativo no lucro líquido das empresas na faixa de 4% a 6%.
As 10 empresas mais afetadas, de acordo com a análise da XP, incluem Ambev (BVMF:ABEV3), Bradesco, BTG Pactual, Guararapes (BVMF:GUAR3), Hypera (BVMF:HYPE3), Lojas Renner (BVMF:LREN3), Multiplan (BVMF:MULT3), Rede D’Or (BVMF:RDOR3), Sanepar (BVMF:SAPR11) e Telefônica Brasil (BVMF:VIVT3).
