Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria que beneficia condenados do 8 de Janeiro e pode alcançar Bolsonaro
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria – A promulgação da chamada Lei da Dosimetria pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, abriu um novo capítulo na política brasileira e no debate jurídico envolvendo os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A nova legislação altera critérios para definição e revisão de penas, podendo […]