O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir, no dia 2 de setembro, o julgamento do núcleo central da ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso envolve oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como “principal articulador, maior beneficiário e autor” do plano.
Quando e como será o julgamento
A Primeira Turma do STF reservou cinco dias para analisar o caso: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
As sessões ocorrerão das 9h às 12h, e em alguns dias haverá encontros no turno da tarde:
- 2 e 9 de setembro – sessões também das 14h às 19h.
- 12 de setembro – sessão extraordinária das 14h às 19h.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, comunicou ao presidente da Turma, Cristiano Zanin, que o processo está pronto para análise. A secretária da Turma, Cintia da Silva Gonçalves, oficializou a convocação.
Quem serão os julgados
Além de Jair Bolsonaro, o julgamento inclui ex-ministros, ex-comandantes militares e ex-assessores de alto escalão:
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça.
- Augusto Heleno – ex-chefe do GSI.
- Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil.
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa.
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha.
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência.
- Alexandre Ramagem – deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin.
No caso de Ramagem, parte do processo está suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.
Quais crimes estão em pauta
Os réus respondem a cinco acusações graves, que podem levar a penas elevadas:
- Organização criminosa armada.
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- Golpe de Estado.
- Dano qualificado contra patrimônio da União.
- Deterioração de patrimônio tombado.
A PGR estima que Bolsonaro possa enfrentar até 43 anos de prisão, embora a pena final dependa da decisão dos ministros.
Como será o rito do julgamento
O procedimento seguirá etapas definidas:
- Voto do relator – Alexandre de Moraes inicia apresentando seu entendimento.
- Manifestação da PGR – duas horas para expor as acusações e fundamentos.
- Defesa – cada réu terá até uma hora para argumentar.
A ordem de votação prevista é: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Porém, essa sequência pode mudar caso algum ministro peça vista (mais tempo para analisar o processo).
Advogados de Bolsonaro acreditam que Luiz Fux possa solicitar vista, o que adiaria a conclusão do julgamento.
Possíveis impactos políticos e jurídicos
O julgamento é considerado histórico e poderá ter reflexos diretos no cenário político brasileiro.
Se confirmadas as condenações, além de prisão, os réus poderão enfrentar perda de direitos políticos e inelegibilidade, alterando significativamente o quadro eleitoral futuro.
