A morte do ativista conservador Charlie Kirk, assassinado em 10 de setembro durante um evento público, provocou uma forte reação política nos Estados Unidos. Em resposta, o ex-presidente Donald Trump anunciou que pretende aplicar a Lei de Organizações Corruptas e Influenciadas pelo Crime Organizado (RICO, na sigla em inglês) contra grupos que, segundo ele, estariam ligados a episódios de violência política e manifestações radicais no país.
A lei RICO, criada em 1970 para combater a máfia e grandes redes criminosas, permite que promotores acusem não apenas indivíduos, mas organizações inteiras, quando existe um “padrão de atividade criminosa”. Para Trump e aliados, essa ferramenta poderia ser expandida para responsabilizar não apenas quem participa diretamente de atos violentos, mas também financiadores e coordenadores de manifestações que terminam em confrontos ou depredações.
Segundo integrantes do Partido Republicano, já existe um projeto de lei no Congresso, chamado STOP FUNDERs Act, que busca alterar a legislação para incluir tumultos civis como crimes passíveis de enquadramento na lei RICO. Essa proposta é apoiada por figuras de destaque como o senador Ted Cruz, que argumenta que movimentos políticos de esquerda estariam recebendo apoio financeiro para fomentar a desordem em várias cidades.
Trump foi enfático ao associar a morte de Kirk a uma suposta rede de financiadores e organizações progressistas. Em discurso recente, ele prometeu “ir até o fim” contra o que chamou de “máquina de violência política da esquerda”. No entanto, até o momento, não há evidências concretas que liguem grupos específicos ao assassinato. Investigações oficiais ainda estão em andamento, e as autoridades não confirmaram a versão defendida pelo ex-presidente.
Apoio e resistência
Entre seus apoiadores, a proposta é vista como uma resposta dura e necessária diante da escalada de tensões políticas nos Estados Unidos. Para eles, a aplicação da lei RICO contra manifestantes violentos seria uma forma de restaurar a ordem e punir não apenas os executores, mas também aqueles que, nos bastidores, incentivam e financiam o caos.
Por outro lado, críticos afirmam que a iniciativa representa uma ameaça direta às liberdades civis garantidas pela Primeira Emenda da Constituição americana. Especialistas em direito constitucional alertam que a ampliação do uso da lei pode abrir espaço para perseguição política e criminalização de manifestações pacíficas. Organizações de direitos civis temem que qualquer protesto contra o governo possa ser classificado como atividade criminosa, sufocando a oposição.
Se a estratégia avançar, poderá inaugurar um precedente perigoso: a utilização de leis criadas para combater o crime organizado contra movimentos sociais e políticos. Isso poderia se tornar uma arma jurídica de longo alcance, que governos futuros também poderiam usar contra seus opositores.
Enquanto as investigações sobre o assassinato de Kirk continuam, a proposta de Trump aprofunda a divisão no país e sinaliza que os próximos meses devem ser marcados por disputas jurídicas e políticas intensas em torno do equilíbrio entre segurança e liberdade.
