O governo federal definiu o conteúdo do projeto de lei que pretende enviar ao Congresso Nacional com urgência constitucional para alterar as regras da jornada de trabalho no Brasil. A proposta prevê o fim da escala 6×1, a adoção do modelo 5×2 e a redução da carga semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salários.

Projeto de lei sobre jornada de trabalho será enxuto

De acordo com integrantes do governo, o texto foi elaborado de forma objetiva, com foco apenas nos pontos principais. A estratégia é evitar brechas para alterações significativas durante a tramitação no Legislativo.

Mudanças previstas na jornada de trabalho

O projeto estabelece duas mudanças centrais:

• Substituição da escala 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso) pela escala 5×2;
• Redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo a remuneração atual.

Segundo fontes ligadas ao governo, não há inclusão de temas adicionais no texto, o que reforça a intenção de manter a proposta direta e com menor margem para modificações.

Estratégia política do governo

A decisão de encaminhar um projeto mais enxuto também tem motivação política. A avaliação interna é de que um texto mais objetivo dificulta tentativas de descaracterização da proposta original.

Além disso, o envio com urgência constitucional acelera a tramitação no Congresso, obrigando deputados e senadores a analisarem a matéria dentro de prazos definidos.

Impactos e próximos passos

A proposta ainda precisa ser analisada e votada pelo Congresso Nacional, onde pode sofrer ajustes. Caso aprovada, a medida poderá alterar significativamente a rotina de trabalho de milhões de brasileiros.

Especialistas apontam que mudanças na jornada de trabalho costumam gerar debates sobre produtividade, custos para empresas e qualidade de vida dos trabalhadores.