Um grupo de deputados federais apresentou requerimento, na última quinta-feira (22/2), pedindo a geração de uma percentagem externa para investigar os ataques contra os povos indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. No final de janeiro deste ano, a pajé Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida porquê Nega Pataxó, foi morta a tiros na região.
No ataque, foram baleados outros indígenas, entre eles o cacique Nailton Muniz Pataxó. A violência ocorreu no território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. Autoridades locais confirmaram a prisão de dois fazendeiros por porte proibido de arma — ambos são considerados suspeitos do homicídio de Nega Pataxó.
Segundo a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que integra o grupo que pediu a percentagem externa, os parlamentares precisam dar uma resposta para a situação vivenciada pelos povos originários no sul da Bahia, a termo de evitar que conflitos desse tipo se espalhem por todo o país. “O Congresso Pátrio não pode se tornar omisso, sobretudo porque entendemos que essa violência crescente tem sido resultado do Marco Temporal”, destaca a deputada.
Já o cacique Nailton Muniz Pataxó serpente por medidas que garantam a segurança dos povos indígenas. “Até hoje a gente espera informação, decisão ou confirmação de segurança para o nosso povo e a gente vê que não tem curso e que as investigação não chegam ao termo. Com essa percentagem externa, eu tenho certeza que vai investigar melhor, que vai ter curso e que esses atos praticados por eles têm que ser apurados e julgados”, relata o indígena.
“Nós não podemos viver diante de maior pressão desse grupo Invasão Zero em todo o Brasil. Hoje foi cá, mas amanhã pode ser em outras comunidades. É de grande relevância essa percentagem que vai nos fortalecer e vai fazer com que seja realmente escolhido. A gente espera por uma decisão por uma resposta e que até hoje ainda não chegou”, acrescentou o cacique.
Os deputados que assinaram o pedido de geração da percentagem externa foram: Célia Xakriabá (PSOL/MG), Lídice da Mata (PSB/BA), Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Airton Faleiro (PT/PA), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Luiza Erundina (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Alice Portugal (PCdoB/BA), Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ) e Tarcísio Motta (PSOL/RJ).
O grupo parlamentar aponta, no requerimento, que o ataque contra indígenas na região envolve um “quadro sensível” formado por cinco pontos:
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- Morosidade da demarcação do território antigo dos Pataxó Hã Hã Hãe;
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- Intensificação do número de assassinatos das lideranças indígenas na região;
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- Fortalecimento do grupo, com indícios paramilitar, “Movimento Invasão Zero”;
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- Surgimento de denúncias que envolvem a atuação ilícita da Polícia Militar baiana no território;
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- Perpetuidade das ameaças sofridas pelos indígenas no território.
“A Câmara dos Deputados tem o obrigação de monitorar porquê estão sendo desenvolvidas as ações governamentais para o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sentido de prometer o cumprimento da Constituição Federalista quanto à proteção dos povos originários dessa pátria, motivo pelo qual solicitamos a geração esta Percentagem Externa posto que instrumento adequado para permitir o seguimento das investigações, o protecção das vítimas e a construção dialogada de soluções ao conflito”, defendem os parlamentares.
