A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) fez denunia das suspeitas que envolve irregularidades a antecipação de até R$ 450 pago aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com a entidade, alguns bancos estariam cobrando tarifas para liberar esse valor — uma prática considerada ilegal, já que a proposta original do adiantamento prevê isenção de juros ou encargos.
Frabraban fez a denúncia nesta segunda-feira (28/04), o caso aconteceu durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) por Ivo Mósca, representante da Febraban. O mesmo informa que a federação prepara um ofício que será encaminhado ao Ministério da Previdência Social (MPS) na qual solicita a suspensão do serviço até que seja regularizado.
Taxas de até 5% sobre o valor adiantado
Durante sua fala, Mósca destacou que algumas instituições financeiras estão aplicando cobranças consideradas abusivas, com taxas que giram em torno de 5% do valor do adiantamento do INSS. Ele afirmou que são poucas as instituições envolvidas, mas que o impacto negativo sobre os aposentados é significativo.
“O que identificamos é que existem pouquíssimos bancos oferecendo essa antecipação, e entre esses, alguns estão cobrando tarifas totalmente fora de contexto, penalizando justamente os aposentados”, declarou.
Tendo em vista o prejuízo aos beneficiários do INSS, a Febraban informou que tal prática representa risco ao sistema financerio e da credibilidade do programa.
Pedido de suspensão será encaminhado ao governo
A Febraban afirmou que o ofício será enviado ao Ministério da Previdência, com cópias ao INSS, ao Conselho Nacional da Previdência Social e também ao Banco Central. O objetivo é interromper o funcionamento do produto financeiro até que ele seja reavaliado e regulamentado de forma adequada.
“Estamos solicitando a suspensão imediata do produto, para que ele passe por uma reavaliação criteriosa, envolvendo o ministério, o conselho, o INSS e o Banco Central”, explicou Mósca.
Governo solicita provas antes de tomar decisão
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, respondeu às denúncias com cautela. Ele afirmou que a intenção do governo com a antecipação era justamente oferecer um alívio financeiro aos aposentados e pensionistas em momentos de maior necessidade.
“Nossa ideia era fazer desse adiantamento um apoio real para quem mais precisa. Pedimos à Febraban que apresente provas concretas das irregularidades apontadas para que possamos tomar providências”, declarou Lupi.
Por hora os processo estão em análise e a recomendação é que todos os aposentado e pensionista devem ficar em alerta as quaisquer cobrança ou desconto indevido no recebimento do benefício. Caso ocorra, que busque uma agência do INSS ou canais de atendimento para retirada de dúvidas ou até mesmo denúncia ao PROCON e Banco Central.
