O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do colega Alexandre de Moraes após o governo dos Estados Unidos aplicar sanções contra ele. Mendes reforçou a importância da atuação de Moraes na defesa da democracia brasileira e garantiu que o STF seguirá firme diante das pressões internacionais.

Gilmar Mendes: “Moraes presta um serviço essencial à democracia”

Em uma publicação nas redes sociais na noite de quarta-feira (30), Gilmar Mendes declarou apoio total ao ministro Alexandre de Moraes. Ele destacou a coragem de Moraes ao conduzir investigações sensíveis, como o plano para matar autoridades e a tentativa de anular as eleições de 2022.

“Diante dos ataques injustos, declaro integral apoio ao Ministro Alexandre de Moraes. Ao conduzir com coragem e desassombro a função de relator de processos que envolvem acusações graves […] ele tem prestado um serviço fundamental à nossa democracia”, escreveu Mendes.

STF não recua diante de ameaças externas

Gilmar Mendes também fez questão de enfatizar que o Supremo manterá sua independência mesmo diante das recentes ações do governo norte-americano.

“A independência do Judiciário brasileiro é inegociável. O STF seguirá firme no cumprimento de seu dever constitucional”, afirmou.

Entenda a sanção dos EUA contra Moraes

A medida foi anunciada pelo governo americano com base na Lei Magnitsky, legislação que permite punir autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos. Moraes foi incluído na lista de sanções por sua atuação como relator dos processos que investigam a tentativa de golpe de Estado no Brasil, além de decisões envolvendo plataformas digitais dos EUA.

O secretário de Estado americano, Marco Rubio, comentou nas redes sociais que a sanção serve de alerta:

“As togas judiciais não vão protegê-los”, escreveu Rubio.

Apesar do gesto político, analistas avaliam que o impacto da sanção será limitado, já que Moraes não possui bens ou negócios nos Estados Unidos e não costuma viajar ao país.

Flávio Dino e o STF reforçam apoio a Moraes

O ministro Flávio Dino, também integrante do STF, saiu em defesa de Moraes. Segundo ele, todas as decisões do colega foram tomadas de forma honesta, de acordo com a Constituição, e validadas pelo Plenário ou pela 1ª Turma do Supremo.

O próprio STF também se manifestou por meio de nota oficial:

“Todas as decisões do relator foram confirmadas pelo colegiado competente. O Supremo não se desviará de seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, garantindo o devido processo legal e julgamento justo”, afirmou a Corte.