Nesta quinta-feira, 15 de maio, foi convocdado o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, para comparecer ao Senado Federal para participar de uma audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O encontro, marcado para as 10h, teve como pauta principal os descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A convocação foi feita pelos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE), que exigem explicações sobre a atuação do governo diante de denúncias recorrentes de fraudes envolvendo entidades que descontam valores sem autorização dos beneficiários.
Descontos chegaram a R$ 250 milhões mensais
De acordo com o senador Sergio Moro, a atuação do governo foi tardia diante das irregularidades. Ele apontou que, apesar dos primeiros alertas surgirem ainda em meados de 2023, medidas efetivas só começaram a ser discutidas oficialmente em abril de 2024.
“Em março de 2024, o INSS publicou novas regras para os descontos, mas até então, nada de concreto havia sido feito. A análise das atas de 23 reuniões do Conselho revelou que o assunto só ganhou espaço oficial quase dez meses depois dos primeiros avisos. Enquanto isso, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), os descontos indevidos triplicaram, alcançando R$ 250 milhões por mês”, afirmou o parlamentar.
Mais de 470 mil pedidos de reembolso
Dia anterior da audiência o, o presidente do INSS o então Gilber Waller, disse que quase 473,9 mil beneficiários solicitaram devolução de valores. Essas solicitações foram feitas por pessoas que afirmam nunca ter autorizado os descontos aplicados em seus benefícios mensais.
Bens de associações são bloqueados para ressarcir vítimas
Como resposta aos danos causados, o governo federal anunciou, na última quinta-feira (8), o bloqueio de bens e contas de 12 associações suspeitas de envolvimento nas fraudes. A medida visa garantir o ressarcimento dos aposentados e pensionistas prejudicados.
De acordo com o governo, os valores já bloqueados superam R$ 2 bilhões e serão utilizados para devolver os recursos subtraídos indevidamente dos beneficiários.
