Rumble é uma plataforma para o compartilhamento de vídeos que funciona de forma similar ao YouTube
A ação judicial é movida pelas empresas Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump, e pela plataforma Rumble. O caso tramita em um tribunal de Justiça Federal sediado na Flórida. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. Moraes não se posicionou sobre o caso. O Estadão contatou o ministro via assessoria de imprensa do STF.
Rumble é uma plataforma para o compartilhamento de vídeos que funciona de forma similar ao YouTube. A rede já foi citada em decisões do STF para a remoção de conteúdo, mas não cumpriu as determinações da Justiça brasileira por não contar com representação no País.
Com a proposta de ser “imune à cultura do cancelamento”, o Rumble passou a abrigar produtores de conteúdo restritos em outras redes sociais, como os bolsonaristas Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, conhecido como Monark.
Segundo as empresas autoras da ação conjunta, Moraes violou a legislação americana ao ordenar à Rumble a suspensão da conta do blogueiro Allan dos Santos.
“Moraes agora está tentando contornar completamente o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes sociais americanas a banir o dissidente político (Allan dos Santos) em nível global”, afirmou à Folha Chris Pavlovski, CEO da Rumble.
Allan dos Santos é investigado pelo STF por propagação de desinformação e por ofensas à ministros da Corte brasileira. Contra ele, há um mandado de prisão preventiva, mas o blogueiro mora nos Estados Unidos e está foragido da Justiça brasileira.
O endereço residencial de Allan no Brasil já foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF). Um pedido da justiça brasileira para a extradição de Santos foi negado pelo governo americano em março do ano passado.
A Trump Media se aliou à Rumble na ação. Os advogados da empresa ligada ao presidente americano argumentam que a restrição das operações do Rumble no Brasil também a prejudica, pois a plataforma de vídeos fornece à Trump Media serviços necessários à manutenção da rede social Truth Social.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, se tornou objeto de uma ação judicial nos Estados Unidos, movida em conjunto por executivos da plataforma de vídeos Rumble e uma empresa associada ao ex-presidente Donald Trump. A ação questiona ações de Moraes, que segundo os autores, configuram abusos de autoridade, afetando a liberdade de expressão e o funcionamento das plataformas digitais.
Os denunciantes alegam que medidas adotadas por Moraes prejudicam a operação de redes sociais, levantando importantes questões jurídicas sobre a jurisdição entre os sistemas legais americano e brasileiro. Este caso exemplifica a crescente tensão entre a liberdade de expressão e a regulamentação das mídias sociais, ressaltando as responsabilidades dos governantes e juízes no ambiente digital.
O desfecho dessa ação pode moldar o debate global sobre a governança da internet e os direitos dos usuários, refletindo as complexidades da interação entre política e tecnologia e principalmente sobre a liberdade de expressão.
Atualização: Celso Teixeira
19/02/2025
Fonte: InfoMoney
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