O Parlamento do Senegal aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que endurece drasticamente a repressão contra a comunidade LGBTQIA+ no país. A nova legislação sobre a Senegal lei homossexualidade 2026 gerou condenação internacional imediata ao equiparar atos sexuais consensuais entre adultos do mesmo sexo a crimes como necrofilia e bestialidade (zoofilia).

A medida, aprovada por esmagadora maioria, reflete uma onda conservadora que tem se espalhado por diversos países da África Ocidental, onde governos buscam consolidar apoio popular através de agendas de “defesa dos valores tradicionais”.

Endurecimento de Penas e Criminalização da Promoção

O texto legislativo aprovado em Dakar não apenas mantém a proibição de atos “contra a natureza”, como aumenta severamente as punições previstas no Código Penal.

Punições rigorosas e multas elevadas

Com a nova Senegal lei homossexualidade 2026, as consequências para quem for condenado tornam-se algumas das mais severas da região:

• Pena de Prisão: A detenção máxima foi dobrada, passando de 5 para 10 anos de reclusão.
• Impacto Financeiro: Multas pesadas que podem chegar a 10 milhões de francos CFA (aproximadamente R$ 93 mil reais).
• Cerceamento de Ativismo: A lei criminaliza a “promoção” ou o financiamento de atividades relacionadas à homossexualidade, o que, na prática, inviabiliza o trabalho de ONGs de direitos humanos no país.

O Contexto Político: Promessa de Campanha e Pressão Religiosa

A aprovação da lei não é um evento isolado, mas o cumprimento de uma promessa central do atual governo. O primeiro-ministro Ousmane Sonko, figura influente na política local, já havia sinalizado que o endurecimento da Senegal lei homossexualidade 2026 seria uma prioridade para “proteger a moralidade pública”.

Apoio popular e sanção presidencial

A votação foi unânime no plenário, com 135 votos a favor e nenhum contra. Durante as discussões, grupos religiosos islâmicos — que compõem a maioria da população senegalesa — realizaram manifestações de apoio nas ruas da capital, pressionando os legisladores por um texto ainda mais rígido.

O projeto segue agora para a sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye. Embora organizações internacionais, como a ONU e a Anistia Internacional, tenham apelado pelo veto, a expectativa é de que o líder senegalês ratifique a lei nos próximos dias.

Tendência Regional em África

O movimento do Senegal segue os passos de nações vizinhas. Recentemente, países como Gana, Uganda e Burkina Faso também aprovaram ou discutiram leis que restringem severamente os direitos de minorias sexuais. Críticos afirmam que essas leis são frequentemente utilizadas como ferramentas políticas para desviar a atenção de crises econômicas ou problemas de governança.

Para a comunidade internacional, a aprovação da Senegal lei homossexualidade 2026 representa um golpe severo nos esforços globais de descriminalização e proteção das liberdades individuais no continente africano.