Rede pública deve continuar atendendo alunos surdos

A Secretaria de Educação foi recomendada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios a manter os serviços especializados para alunos surdos na rede pública de ensino.

Esses serviços incluem Estimulação Precoce, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o Bloco Inicial de Alfabetização (BIA).A recomendação visa garantir a continuidade desses serviços até o início do ano letivo, previsto para segunda-feira, 19 de fevereiro.

Além disso, a Secretaria deve estabelecer parâmetros e indicadores para avaliar qualitativa e quantitativamente o progresso em relação aos objetivos e metas, especialmente no contexto da possível renovação da parceria com o Centro Educacional da Audição e Linguagem “Ludovico Pavoni” (Ceal). Um relatório detalhado sobre as medidas tomadas para cumprir essa recomendação deve ser enviado à Procuradoria de Educação (Proeduc) dentro de um prazo de até dez dias.

Uma reunião para renovar o Acordo de Cooperação nº 08/2018 entre a SEE-DF, o Ceal e a Associação de Pais e Amigos do CEAL (Apac) ocorreu, mas não houve consenso quanto à continuidade do Bloco Inicial de Alfabetização. O Ministério Público destacou que encerrar o programa de alfabetização (BIA) fornecido pelo Ceal vai contra os interesses dos estudantes com necessidades educacionais especiais, especialmente considerando a proximidade do início do ano letivo na rede pública, previsto para 19 de fevereiro.

A continuidade desses serviços especializados é fundamental para garantir o desenvolvimento acadêmico e social dos alunos surdos, bem como para atender às suas necessidades específicas de aprendizado. Estabelecer parâmetros e indicadores claros para avaliar o progresso e o cumprimento dos objetivos é crucial para garantir a qualidade e a eficácia desses serviços.

A falta de consenso durante a reunião para renovar o acordo de cooperação ressalta a importância de um diálogo contínuo entre as partes envolvidas, visando encontrar soluções que atendam adequadamente às necessidades dos alunos surdos. Manter o Bloco Inicial de Alfabetização é essencial para proporcionar uma base sólida para o desenvolvimento da leitura e escrita, habilidades fundamentais para o sucesso acadêmico e pessoal dos estudantes.

Portanto, é imperativo que a Secretaria de Educação e as demais entidades envolvidas trabalhem em conjunto para garantir a continuidade e aprimoramento dos serviços especializados oferecidos aos alunos surdos, assegurando que recebam o apoio necessário para alcançar seu pleno potencial educacional e pessoal.