Governo lança programa Reforma Casa Brasil e libera R$ 40 bilhões em crédito para reformas residenciais

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O Governo Federal lançou o programa Reforma Casa Brasil, que vai oferecer R$ 40 bilhões em crédito para financiar reformas, melhorias e ampliação de casas em todo o país. A iniciativa foi apresentada nesta segunda-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cerimônia no Palácio do Planalto, com participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), Fernando Haddad (Fazenda) e do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.

Reforma Casa Brasil: como funciona o novo crédito habitacional

O Reforma Casa Brasil permitirá que famílias de diferentes faixas de renda tenham acesso a empréstimos facilitados e com juros reduzidos para reformar seus imóveis.
O crédito poderá ser usado para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras.

Modalidades de financiamento

O programa é dividido em duas categorias, de acordo com a renda familiar:

Famílias com renda de até R$ 9.600:
Financiamento a partir de R$ 5 mil, com prazo máximo de 60 meses.
Os juros começam em 1,17% ao mês para rendas até R$ 3.200 e chegam a 1,95% para rendas de até R$ 9.600.
Famílias com renda acima de R$ 9.600:
Financiamento a partir de R$ 30 mil, com prazo de até 180 meses.
As taxas variam entre 1,33% e 1,95% ao mês, conforme o valor solicitado.
O limite é de até 50% do valor de avaliação do imóvel, respeitando o teto do Sistema Financeiro de Habitação (R$ 2,25 milhões).

O valor das parcelas não poderá ultrapassar 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez — uma medida para evitar o endividamento.

Passo a passo para solicitar o crédito pela Caixa

A contratação do crédito será totalmente digital, simples e segura. A partir de 3 de novembro, os interessados poderão fazer todo o processo pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Veja o passo a passo completo:

Acesse o app ou site da Caixa e preencha as informações sobre renda e imóvel.
Simule o crédito e selecione o tipo de reforma desejada.
Assine o contrato digitalmente.
Envie fotos do imóvel antes do início da obra.
Após a aprovação, o primeiro depósito será liberado na conta do solicitante.
Compre os materiais e inicie a obra.
Envie novas fotos comprovando o andamento ou a conclusão.
Após a verificação, o restante do valor será liberado.

O processo contará com inteligência artificial para validar as imagens e evitar fraudes. A tecnologia será capaz de identificar montagens, alterações e incompatibilidades entre o imóvel registrado e as fotos enviadas.

Recursos e metas do Reforma Casa Brasil

O programa contará com duas fontes principais de financiamento:

R$ 30 bilhões do Fundo Social – destinados a famílias com renda de até R$ 9.600.
R$ 10 bilhões da Caixa (SBPE) – para famílias com renda superior a esse limite.

A meta inicial do Governo é atingir 1,5 milhão de contratações em todo o país.

Programa combate o déficit habitacional e melhora moradias já existentes

De acordo com o ministro Jader Filho (Cidades), o Reforma Casa Brasil foi criado após um diagnóstico de que o déficit habitacional brasileiro não está apenas na falta de moradias, mas também na inadequação das casas já existentes — muitas delas com telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas precárias e falta de acessibilidade.

“O objetivo é garantir que famílias que já têm casa possam viver com mais conforto e segurança”, afirmou o ministro.

Imóveis considerados inadequados são aqueles que não possuem cobertura adequada, reservatório de água ou possuem piso de terra, entre outros problemas estruturais.

Quem usar o crédito para outros fins será penalizado. Segundo o Ministério das Cidades, o beneficiário perderá o direito à taxa de juros subsidiada e passará a ser cobrado conforme as condições de um empréstimo comum.

Programa fortalece o novo modelo de crédito habitacional

O Reforma Casa Brasil faz parte da nova política de crédito habitacional anunciada por Lula em outubro, com foco em melhorar as condições de moradia e aquecer a economia da construção civil.
A expectativa é que o programa gere empregos, movimente o comércio de materiais de construção e melhore a qualidade de vida de milhões de brasileiros.