Anistia aos acusados de 08 de Janeiro.

Anistia aos acusados de 08 de janeiro.

Na data de hoje 24/10/2023, foi decreto a anistia dos condenados de 08 de janeiro, pelo projeto de Lei n° 5064 de 2023 PROJETO DE LEI nº 5064 de 2023 (PL 5064/2023)Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – […]

Os testes de segurança das urnas eletrônicas terão início a partir de novembro.

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou um aumento histórico no número de inscrições de indivíduos interessados em participar da avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação que será empregado nas eleições municipais de 2024. Conforme mencionado pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, as avaliações de segurança das […]

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) impõe multa de R$ 50 mil a Ibaneis Rocha e Celina Leão.

chapa composta por Ibaneis Rocha e Celina Leão enfrenta agora uma multa de R$ 50 mil devido a uma propaganda institucional veiculada três meses antes do período eleitoral que antecedeu as eleições para o Palácio do Buriti no ano passado.

A chapa composta por Ibaneis Rocha e Celina Leão enfrenta agora uma multa de R$ 50 mil devido a uma propaganda institucional veiculada três meses antes do período eleitoral que antecedeu as eleições para o Palácio do Buriti no ano passado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal é responsável pela aplicação da multa, após analisar uma ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo então candidato ao governo, Leandro Grass (PV).

Rosa Weber vota a favor sobre o porte de drogas

STF tem placar de 5 a 1 para porte de maconha; Mendonça pede vista. O ministro André Mendonça, pertencente ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou uma prorrogação para análise do processo relacionado ao porte de drogas, resultando no adiamento da conclusão do caso. Até o momento, cinco ministros da Corte se manifestaram a favor da […]