A saída do país da deputada Carla Zambelli (PL-SP), dias após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acendeu um sinal de alerta entre os ministros da Corte. A situação levanta discussões internas sobre possíveis mudanças na condução de casos considerados sensíveis.

STF estuda endurecer medidas para evitar novas fugas

Zambelli foi condenada por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Menos de um mês depois da decisão, ela deixou o Brasil — o que fez os magistrados suspeitarem que a viagem foi uma tentativa de escapar da prisão e de uma segunda sentença relacionada ao episódio da perseguição armada em 2022.

Diante disso, ministros avaliam adotar medidas mais rígidas em condenações de figuras públicas com influência política, especialmente ligadas ao bolsonarismo. Entre as alternativas estão:

• Retenção de passaportes;
• Prisão preventiva, caso haja indícios de tentativa de fuga;
• Revisão do protocolo de viagens internacionais em casos com apelações pendentes.

Possível prisão depende de ação da PGR

Até o momento, o STF aguarda um possível pedido da Procuradoria-Geral da República para decretação da prisão preventiva de Zambelli. Porém, a medida só terá validade se houver provas claras de que ela viajou com a intenção de burlar a Justiça.

Existe também a possibilidade de inserção do nome da deputada na lista de procurados da Interpol, por meio de solicitação do Ministério da Justiça. No entanto, a eficácia dessa medida dependerá do país onde ela se encontra. Caso Zambelli esteja, por exemplo, nos Estados Unidos ou na Itália, sua extradição poderá ser dificultada.

Passaporte havia sido devolvido anteriormente

Em 2023, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado a apreensão do passaporte de Zambelli, quando ela ainda era investigada no caso do CNJ. Meses depois, no entanto, a Corte autorizou a devolução do documento, permitindo que ela viajasse livremente.

Defesa abandonada após saída do país

O advogado Daniel Bialski, que representava a deputada, revelou que soube da viagem apenas pela imprensa. Diante da surpresa e da repercussão do caso, ele anunciou nesta terça-feira (3) que deixou oficialmente a defesa de Zambelli.