Caso internacional coloca juiz de 92 anos no centro de batalha jurídica e levanta debate sobre sanções e direito à defesa
O processo judicial contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro nos Estados Unidos ganhou novos capítulos após audiências recentes revelarem um impasse incomum: quem deve pagar pela defesa do líder venezuelano. O caso envolve figuras de peso do sistema jurídico americano, incluindo o experiente advogado Barry Pollack, conhecido por defender Julian Assange, e o juiz federal de 92 anos Alvin Hellerstein, responsável por conduzir o julgamento em Nova York.
A equipe jurídica de Maduro é liderada por Barry Pollack, advogado criminal reconhecido internacionalmente por atuar em casos políticos complexos. Ele ganhou notoriedade mundial após negociar o acordo judicial que resultou na libertação de Julian Assange.
Agora, Pollack argumenta que o líder venezuelano tem direito a escolher sua própria defesa, conforme prevê a Constituição americana, e que impedir o pagamento dos honorários compromete esse direito fundamental.
Segundo a defesa, o governo da Venezuela deveria custear os advogados, já que Maduro responde ao processo por atos relacionados ao exercício do cargo.
Pagamento da defesa foi bloqueado
O impasse surgiu porque autoridades dos Estados Unidos impediram o uso de recursos ligados ao Estado venezuelano.
As sanções econômicas impostas contra Caracas bloquearam movimentações financeiras internacionais, incluindo pagamentos destinados à equipe jurídica. Uma autorização inicial chegou a ser analisada, mas acabou revogada pouco depois.
Promotores americanos defendem que permitir o uso desses fundos seria incompatível com o regime de sanções vigente.
Juiz de 92 anos conduz caso histórico
O julgamento está sob responsabilidade do juiz federal Alvin Hellerstein, um dos magistrados mais experientes ainda em atividade nos EUA.
Conhecido por decisões firmes em casos de grande repercussão, ele agora precisa equilibrar dois princípios sensíveis:
Quem pode acabar pagando a defesa
Diante do bloqueio financeiro, três cenários estão em discussão:
- Liberação excepcional de recursos venezuelanos para pagamento dos advogados;
- Maduro custear a própria defesa — algo que ele afirma não ter condições de fazer;
- Nomeação de defensores públicos americanos, pagos pelo sistema judicial dos EUA.
A última hipótese é considerada a mais provável caso o impasse continue.
Julgamento tem impacto internacional
Analistas apontam que o caso vai além de um processo criminal comum. Ele envolve:
- relações diplomáticas entre Estados Unidos e Venezuela;
- efeitos práticos das sanções econômicas;
- limites legais para julgar chefes de Estado estrangeiros.
O que pode acontecer agora
A defesa já sinalizou que pode pedir até o arquivamento das acusações caso o tribunal entenda que o bloqueio financeiro impede o direito a uma defesa plena.
Enquanto isso, novas audiências devem definir se haverá autorização especial para pagamento dos honorários ou se o tribunal nomeará advogados públicos.
O desfecho poderá estabelecer um marco jurídico sobre como tribunais americanos lidam com líderes estrangeiros sob sanções internacionais.
