Segundo decisão, servidores devem estar ‘devidamente identificados, inclusive por meio de crachá e roupas adequadas’. GDF deve apresentar protocolo de ações no prazo de 30 dias.
A Justiça do Distrito Federal renovou a autorização para que agentes da Saúde entrem em casas e terrenos considerados “inacessíveis” para combater focos do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. A decisão é válida pelo prazo de 12 meses — assim como ocorreu nos anos anteriores.
A decisão foi assinada nesta quarta-feira (29), pelo juiz de direito Gustavo Fernandes Sales, da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, e vale para imóveis:
- Abandonados;
- Fechados;
- Em que os proprietários se recusam a receber equipes.
O juiz ressalta que os agentes devem estar identificados com crachás e roupas adequadas. O governo do Distrito Federal tem o prazo de 30 dias para apresentar e divulgar o protocolo de ações “para o cumprimento do alvará”.
“Especificando as ações de publicidade do ato judicial à população do Distrito Federal, bem como as ações de acautelamento do ingresso nos imóveis, apresentando um relatório circunstanciado, contendo as anotações dos dados do imóvel vistoriado, o motivo expresso da entrada, a forma de entrada no local, o nome dos agentes e eventuais profissionais que realizaram o serviço”, diz a decisão.
Dengue no DF
De acordo com o boletim epidemiológico mais recente divulgado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, neste ano, foram registrados 1.421 casos prováveis de dengue na capital — 90,4% a menos que as ocorrências do mesmo período do ano passado, quando Brasília tinha 29.510 casos prováveis.
Não há registros de óbitos neste ano.
Como evitar a dengue👀👀
- Utilize telas de proteção com buracos de, no máximo, 1,5 milímetros nas janelas de casa;
- Deixe as portas e janelas fechadas, principalmente nos períodos do nascer e do pôr do sol;
- Mantenha o terreno limpo e livre de materiais ou entulhos que possam ser criadouros;
- Tampe os tonéis e caixas d’água;
- Mantenha as calhas limpas;
- Deixe garrafas sempre viradas com a boca para baixo;
- Mantenha lixeiras bem tampadas;
- Deixe ralos limpos e com aplicação de tela;
- Limpe semanalmente ou preencha pratos de vasos de plantas com areia;
- Limpe com escova ou bucha os potes de água para animais;
- Limpe todos os acessórios de decoração que ficam fora de casa e evite o acúmulo de água em pneus e calhas;
- Coloque repelentes elétricos próximos às janelas (o uso é contraindicado para pessoas alérgicas);
- Velas ou difusores de essência de citronela também podem ser usados;
- Evite produtos de higiene com perfume porque podem atrair insetos;
- Retire água acumulada na área de serviço, atrás da máquina de lavar roupa.
Atualização: Celso Teixeira
30/01/2025
FONTE: G1
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