O novo membro da Corte Suprema não discursou na posse. Ele assume a vaga da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou
Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, foi oficialmente empossado hoje, quinta-feira (22), como membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino, aos 55 anos, assume a cadeira, podendo permanecer na Corte por até 20 anos, até atingir a idade compulsória de 75 anos, como previsto.
Ele ocupará a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro do ano passado. A cerimônia de posse ocorreu no plenário da Corte, com a presença de aproximadamente 800 convidados, incluindo o presidente Lula, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Flávio Dino assumirá aproximadamente 340 processos do antigo gabinete de Rosa Weber, incluindo casos relacionados à atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e à legalidade dos indultos natalinos assinados durante administrações anteriores.
Após ter seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por 17 votos a 10, e pelo plenário da Casa, por 47 votos a 31, Dino foi ovacionado durante a cerimônia de posse ao assinar o termo. Em seu discurso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, elogiou a trajetória de Dino, destacando sua contribuição nos Três Poderes e sua reputação respeitada.
A cerimônia foi seguida por uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília, enquanto o novo ministro optou por dispensar o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos novos membros do STF.
Por André Richter – DF
Edição e Publicação; Celso Teixeira
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