Mais do que uma escolha, tornar-se Microempreendedor Individual (MEI) foi uma necessidade para mais da metade das pessoas que, em 2022, deixaram empregos formais para aderir ao regime. Essa conclusão faz parte de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foi atualizado os dados até 2022, quando o Brasil contava com 14,6 milhões de MEIs, dos quais 2,6 milhões haviam se registrado no último ano do levantamento. Entre esses, o IBGE possuía informações sobre as experiências profissionais prévias de 2,1 milhões.
A análise permitiu ao IBGE identificar que 1,7 milhão desses MEIs havia sido desligado de suas empresas, seja por demissão involuntária, por decisão própria ou pelo término de contratos temporários.
Focando nos trabalhadores que foram demitidos por vontade do empregador ou por justa causa, o IBGE apurou que 1 milhão de pessoas, ou 60,7% dos desligados que se tornaram MEIs em 2022, estavam nessa situação.
Para o analista da pesquisa, Thiego Gonçalves Ferreira, esses dados indicam que o microempreendedorismo individual muitas vezes surge como uma resposta à necessidade. Ele destaca que o empreendedorismo por oportunidade geralmente ocorre quando a pessoa planeja a decisão de iniciar seu próprio negócio com antecedência.
“Podemos identificar que a maioria dos MEIs representa o tipo de empreendedor por necessidade, uma vez que o desligamento do emprego anterior foi involuntário”, explica.
MEI
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma forma simplificada para que trabalhadores possam se formalizar por conta própria, pagando impostos de maneira facilitada e tendo acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para a família.
Para se tornar um MEI, o trabalhador deve atender a uma série de requisitos, incluindo: exercer atividades que estejam na lista de ocupações permitidas; contratar, no máximo, um empregado que receba o piso da categoria ou um salário mínimo; não ser sócio de outra empresa; e ter um faturamento anual de até R$ 81 mil (com algumas exceções dependendo da atividade).
O levantamento realizado pelo IBGE cruza dados de fontes como o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Simples Nacional (Simei), Cadastro Central de Empresas (Cempre) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A Rais fornece informações sobre o histórico de vínculos de trabalho anteriores dos MEIs, como o motivo do desligamento.
Experiência
Ao analisar os dados de 2,1 milhões de trabalhadores que eram empregados de outras empresas e se tornaram microempreendedores individuais em 2022, o estudo revela que alguns segmentos de atuação por conta própria estão fortemente ligados à ocupação anterior dos trabalhadores.
O segmento de construção se destaca nessa correlação: três em cada quatro MEIs (76,4%) nesse setor eram anteriormente pedreiros. No segmento de transporte, armazenagem e correio, 61,6% dos novos MEIs atuavam como caminhoneiros antes de se formalizarem. No setor de alojamento e alimentação, 40,9% dos MEIs eram cozinheiros.
“Essa experiência prévia pode ser um fator determinante para o sucesso do empreendedor”, informou Thiego Gonçalves Ferreira, analista do IBGE.
Apesar de a série histórica do IBGE ter começado em 2020, a pesquisa mostra que 80% dos MEIs estabelecidos em 2019 continuaram em atividade após três anos, evidenciando uma taxa de sobrevivência significativa.
Radiografia dos MEIs
Em 2022, o IBGE identificou 14,6 milhões de microempreendedores individuais, um aumento de 11,4% em relação a 2021 (13,2 milhões), representando 18,8% do total de trabalhadores por conta própria no país.
Pouco mais da metade (51,5%) dos MEIs atuam no setor de serviços, e 17,3% de todos os trabalhadores nesse setor são MEIs. O setor de construção é o que possui a maior proporção de MEIs, com quase um terço (31,4%) dos trabalhadores formalizados nessa modalidade.
Com aproximadamente 4 milhões de MEIs, São Paulo é o estado com o maior número de microempreendedores, representando 27% do total do país.
Entre 2020 e 2022, 7 milhões de trabalhadores aderiram ao MEI, o que significa que praticamente metade (48,6%) dos MEIs existentes no Brasil surgiram nesse período de três anos.
O levantamento também aponta que menos de 1% (0,9%) dos MEIs empregam outra pessoa, e 38% operam no mesmo endereço onde residem.
Entre os MEIs em 2022, 28,4% (4,1 milhões) estavam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que identifica famílias de baixa renda. Desses, quase metade (49,8%) era beneficiária do Auxílio Brasil (que voltou a se chamar Bolsa Família em 2023).
Estatísticas Experimentais
O IBGE classifica o estudo “Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2022” como experimental, por ser uma pesquisa nova, com série histórica iniciada em 2020.
“Isso nos leva a interpretar os resultados com cautela”, ressalta Thiego Ferreira.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Diego Carvalho
