A prática de grilagem de terras não é novidade no Distrito Federal, mas de acordo com o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), o aumento da ocupação desordenada está tornando a capital cada vez mais suscetível aos impactos das mudanças climáticas, especialmente diante de eventos extremos, como as fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
O promotor Dênio Augusto de Oliveira Moura, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do MPDFT, alertou para o avanço da ocupação desordenada em áreas de proteção ambiental e de produção rural, afetando áreas de nascentes e recargas de aquíferos. “É crucial trabalharmos para desenvolver cidades mais resilientes”, destacou.
“A situação no DF é extremamente crítica e preocupante. Esta semana, uma operação significativa está ocorrendo na região da Flona 3. Embora tenha perdido seu status de Flona por decisão federal, permanece como Área de Preservação Ambiental (APA). No entanto, indivíduos com más intenções aproveitaram para invadir”, explicou.
O promotor ressaltou que a grilagem está ocorrendo de forma agressiva em todo o DF, com casos identificados no Lago Norte, Paranoá, Brazlândia, Gama, entre outros locais. “Este fenômeno vai de encontro aos esforços necessários para combater as mudanças climáticas, que são uma realidade grave e não uma invenção”, concluiu.
Extremos climáticos e desastres no DF
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está organizando o seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”, que ocorrerá entre segunda-feira (6/5) e quinta-feira (9/5). As inscrições estão disponíveis neste link. O evento é uma iniciativa conjunta da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), em parceria com o Fórum de Defesa das Águas do DF.
O seminário reunirá especialistas para discutir os impactos das mudanças climáticas na disponibilidade de água, na ocupação desordenada do solo e na grilagem de terras no Distrito Federal. Além de compartilhar informações, o objetivo é estabelecer parcerias e projetos para combater a grilagem e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
“A nossa principal meta é a formulação de medidas concretas e imediatas. É essencial integrar políticas públicas e buscar soluções efetivas. Estamos propondo a elaboração de um protocolo de ação conjunta envolvendo todos os atores responsáveis pela prevenção e controle do parcelamento irregular do solo no DF”, afirmou um representante do MPDFT.
O Ministério Público planeja criar uma sala de situação dedicada a questões ambientais e fundiárias. “A ocupação desordenada é uma das principais causas de degradação ambiental no DF. É evidente que precisamos de um esforço conjunto, com a integração de diferentes órgãos e o uso de tecnologia”, acrescentou.
O promotor também destacou a importância de conectar a questão das mudanças climáticas à revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Ele salientou que essas mudanças têm impactos significativos na produção de alimentos e podem intensificar epidemias, como a dengue.
A REVISÃO DO PLANO
A revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) também é vista como uma oportunidade crucial para abordar as questões relacionadas às mudanças climáticas. O promotor enfatizou que é necessário considerar os efeitos dessas mudanças na formulação de políticas de uso do solo e de ordenamento urbano.
Além disso, ele ressaltou a importância de uma abordagem holística que leve em conta não apenas os aspectos ambientais, mas também os impactos sociais e econômicos da ocupação desordenada e da grilagem de terras. Isso inclui a conscientização da população sobre os riscos associados e a promoção de práticas sustentáveis de desenvolvimento urbano e rural.
O MPDFT está empenhado em buscar soluções eficazes e colaborativas para enfrentar esses desafios, reconhecendo a necessidade de uma resposta coordenada e multifacetada. O seminário representa um passo importante nessa direção, reunindo especialistas e partes interessadas para compartilhar conhecimentos, promover o diálogo e impulsionar a ação conjunta em prol da sustentabilidade e da resiliência do Distrito Federal frente às mudanças climáticas e aos impactos da ocupação desordenada do solo.
