O Ministério da Educação (MEC) lançará o programa “Pé-de-Meia Licenciatura” na terça-feira (14/01). O programa tem como foco a estudantes matriculados em cursos de professores (licenciatura).

Segundo o Ministro da Educação, Camilo Santana, todos os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2024 tem direito ao benefício caso tenham escolhido um curso de licenciatura no Sisu. O perído de inscrições começam nesta sexta-feira (17) e se encerrará dia 21/01/2025.

O novo programa do governo foi divulgado antecipadamente pelo ministro hoje segunda-feira (13) durante coletiva de imprensa para comentar os resultados do Enem.

O programa pagará mensalidade de R$ 1.050 para todos os estudantes universitários na formação de licenciatura (professor). Tal ação tem como objetivo a política pública “Mais Professores” que busca a valorização ao magistério. A quantia será depositada em uma conta poupança do próprio beneficiário.

Camilo Santana disse ainda que o governo teria já calculado o impacto orçamentário do novo programa, e que o número será divulgado somente na terça-feira (14). No ano passado, mês de dezembro, o Tribunal de Contas da União (TCU), pediu o bloqueio de R$ 6 bilhões em recursos destinados ao programa “Pé-de-Meia”.

Em entendimento do auditores fiscais o programa desrespeita as regras do arcabouço fiscal por não fazer parte do Orçamento da União.

Pé-de-Meia Ensino Médio

O novo programa do governo será lançado aproximadamente um ano após a implementação do Pé-de-Meia, iniciativa voltada para estudantes do ensino médio da rede pública, que teve início em 2024.

O Pé-de-Meia oferece um auxílio de R$ 200 mensais para alunos de escolas públicas. Além desse valor, os beneficiários recebem um depósito de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, que só pode ser resgatado após a conclusão do ensino médio.

Com as parcelas mensais, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o valor total do benefício pode alcançar R$ 9.200 por estudante.

Atualmente, o programa atende cerca de 4 milhões de alunos.