Ministro do STF acumula representações desde 2021
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já é alvo de 29 pedidos de impeachment em análise no Senado Federal. O mais recente foi protocolado nesta quarta-feira (23) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em resposta às medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo levantamento da CNN Brasil, 28 pedidos constam no sistema do Senado com o nome de Moraes, e o número subiu para 29 com a nova petição apresentada pelo filho do ex-presidente.
Pedidos cresceram nos últimos anos
De todos os processos registrados, 22 foram protocolados entre 2021 e 2024. Só em 2024, sete novos pedidos de impeachment foram enviados à Casa. Entre os autores estão parlamentares e também cidadãos comuns.
No documento protocolado por Flávio Bolsonaro, o senador afirma que as medidas determinadas por Moraes “ultrapassam os limites da atuação jurídica” e possuem viés político.
“A decisão tem evidente motivação político-partidária. Avança sobre o mérito da acusação sem respeitar o devido processo legal, criminaliza manifestações legítimas e impõe restrições gravíssimas, num claro cenário de perseguição ideológica”, escreveu o parlamentar.
Medidas contra Bolsonaro motivaram novo pedido
Na última sexta-feira (18), Moraes autorizou uma operação da Polícia Federal (PF) contra Jair Bolsonaro. A decisão resultou em medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.
A medida gerou forte reação entre aliados do ex-presidente, e motivou novas articulações políticas contra o ministro do STF.
Como funciona o processo de impeachment de ministros
O Senado Federal é o órgão responsável por julgar ministros do Supremo em caso de crimes de responsabilidade.
Qualquer cidadão — seja parlamentar ou não — pode apresentar um pedido de impeachment. Porém, cabe ao presidente do Senado decidir se dá andamento ou arquiva a denúncia.
Atualmente, o comando da Casa está nas mãos do senador Davi Alcolumbre (União-AP).
