Ex-presidente Bolsonaro depõe ao STF em investigação sobre articulações golpistas após as eleições de 2022

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou os interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus envolvidos no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As oitivas fazem parte do inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes e investigam uma possível organização para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Os depoimentos ocorreram de forma presencial e por videoconferência, com duração média de duas horas cada. Entre os réus interrogados, além de Bolsonaro, estão militares e ex-integrantes do governo, como o ex-ministro da Defesa General Braga Netto e o ex-assessor Filipe Martins.

Abertura dos trabalhos: postura de Bolsonaro e estratégias da defesa

Durante seu interrogatório, o ex-presidente Jair Bolsonaro adotou uma postura cautelosa. Orientado por seus advogados, respondeu apenas a algumas perguntas e exerceu o direito ao silêncio em diversos momentos, especialmente quando questionado sobre reuniões realizadas no Palácio da Alvorada e sobre a minuta de um decreto que previa intervenção militar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os advogados de Bolsonaro alegaram que ele jamais incentivou atos antidemocráticos e afirmaram que todas as suas declarações públicas, inclusive aquelas que questionavam o processo eleitoral, estão protegidas pela liberdade de expressão.

Questionado diretamente pelo seu advogado, Bolsonaro reafirmou:

“Jamais ordenei qualquer ação contra a Constituição. Sempre atuei dentro da legalidade e respeitei as instituições.”

O papel da Procuradoria-Geral da República: foco em articulações prévias

A Procuradoria-Geral da República (PGR), representada pela subprocuradora Lindôra Araújo, concentrou-se em identificar possíveis articulações prévias ao dia 8 de janeiro de 2023 — data da invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília.

Entre as perguntas feitas pela PGR a Bolsonaro, destacaram-se:

• “O senhor teve conhecimento ou autorizou a elaboração de um decreto para reverter o resultado das eleições?”
  Bolsonaro alegou que não redigiu nem ordenou a criação de tal documento, apesar de haver evidências de que uma minuta foi discutida em reuniões reservadas.
• “Houve encontro entre o senhor e militares da ativa com intuito de discutir uma intervenção federal?”
  Bolsonaro respondeu que manteve reuniões com integrantes das Forças Armadas como parte da rotina presidencial, negando qualquer pauta golpista.
• “O senhor orientou a permanência de acampamentos em frente a quartéis?”
  O ex-presidente disse que não tinha controle sobre movimentos populares e que jamais incentivou diretamente atos ilegais.

A PGR também questionou os demais réus sobre sua participação em encontros que teriam ocorrido entre novembro de 2022 e janeiro de 2023. Os interrogatórios revelaram divergências nos relatos, especialmente sobre o conhecimento e o teor das discussões envolvendo o decreto de intervenção.

As perguntas do ministro Alexandre de Moraes: foco em provas e contradições

O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, conduziu parte dos interrogatórios com tom firme, buscando esclarecer pontos contraditórios nos depoimentos e cruzar informações com as provas já reunidas pela investigação, como mensagens de celular, e-mails e imagens de câmeras de segurança.

Durante o interrogatório de Bolsonaro, Moraes perguntou diretamente:

• “O senhor teve contato com o ex-deputado Daniel Silveira sobre a possibilidade de desobedecer decisões judiciais?”
  Bolsonaro negou e disse que suas interações com Silveira se limitaram a questões legislativas.
• “Qual foi o motivo da reunião com comandantes militares poucos dias após o segundo turno das eleições?”
  O ex-presidente disse que se tratava de uma “avaliação institucional do cenário político” e negou a discussão de qualquer medida inconstitucional.

O ministro também pressionou o ex-ministro da Defesa Braga Netto:

• “Por que a minuta do decreto golpista foi encontrada no gabinete de um assessor seu?”
  Braga Netto alegou desconhecimento e negou envolvimento na elaboração do documento.

Contradições e alinhamentos nos depoimentos

Apesar das negativas, as oitivas mostraram alinhamento entre os réus na tentativa de desvincular Bolsonaro de qualquer ação golpista. No entanto, houve contradições relevantes. Enquanto alguns réus disseram que o conteúdo da minuta era “de conhecimento geral” nos bastidores do governo, outros afirmaram que “nunca ouviram falar” do documento.

Outro ponto de divergência ocorreu em relação às reuniões no Palácio da Alvorada. Enquanto dois réus confirmaram encontros com pautas relacionadas à segurança e “crise institucional”, um terceiro disse que o objetivo era “apenas tratar da transição de governo”.

Repercussão e próximos passos

O interrogatório de Bolsonaro reacendeu os debates políticos no Congresso e nas redes sociais. Parlamentares da oposição afirmam que a investigação tem caráter político e acusam Moraes de extrapolar seus poderes. Já líderes governistas defendem o aprofundamento das apurações.

O STF deve concluir a fase de oitivas até o final deste mês. Em seguida, a PGR poderá apresentar denúncia formal contra os investigados, caso entenda que há indícios suficientes de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e incitação ao crime.

O advogado criminalista Ricardo Vasconcellos, avalia que o processo “está em fase crítica e qualquer contradição pode ser usada para sustentar uma denúncia”.

Conclusão

Os depoimentos dos réus no inquérito do suposto golpe de Estado estão longe de encerrar as dúvidas sobre os eventos que sucederam as eleições de 2022. A depender da análise da PGR e das decisões futuras do STF, o Brasil pode testemunhar uma nova etapa na responsabilização de autoridades por ameaças à democracia.

Enquanto isso, a sociedade acompanha com atenção o desenrolar de um dos episódios mais tensos da história política recente.

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Atualizado; Celso Teixeira

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