Nesta Terça-feria (22) se inicia o julgamento que decidirá se será aceta a denúncia do golpe ou não. Tal julgamento incorre sobre seis investigados que são apontados como integrantes do “núcleo 2” da “suposta” tentativa de golpe de estado de 2022. Terá uma análise separada por três sessões e finalizará na manha de quarta (23).
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados faziam parte do grupo responsável pelo gerenciamento das ações da organização criminosa. A decisão caberá aos cinco ministros do colegiado, que vão deliberar sobre o recebimento ou não da denúncia. Caso ela seja aceita, os envolvidos se tornarão réus e responderão criminalmente no STF.
Quem são os acusados no “núcleo 2”
A denúncia do golpe envolve nomes ligados diretamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à estrutura de segurança pública do governo anterior. São eles:
- Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da SSP-DF;
- Marcelo Costa Câmara – coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marília Ferreira de Alencar – ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Mário Fernandes – general da reserva e ex-subchefe da Secretaria-Geral da Presidência;
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Quando e como será o julgamento
As sessões da Primeira Turma estão agendadas para os seguintes horários:
- Terça-feira (22): às 9h30 e às 14h
- Quarta-feira (23): às 8h
Etapas do julgamento
- Abertura: O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dá início à sessão.
- Relatório: O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresenta um panorama do processo.
- Sustentação da PGR: O procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco tem 30 minutos para defender a acusação.
- Defesa dos acusados: Cada advogado terá até 15 minutos para apresentar seus argumentos.
Votação dos ministros
Após as exposições, os ministros votarão em duas fases:
Questões preliminares
- O relator, Alexandre de Moraes, vota primeiro.
- Em seguida, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Mérito da denúncia
- O relator vota novamente, agora sobre o conteúdo da denúncia do golpe.
- Os demais ministros seguem a mesma ordem de votação.
O que acontece depois do julgamento?
Caso a denúncia seja aceita, o processo avança para a fase de instrução penal, onde serão colhidos depoimentos e provas. Ao final, os ministros do STF decidirão se os acusados serão absolvidos ou condenados.
Se considerados inocentes, o processo é arquivado. Em caso de condenação, as penas serão aplicadas individualmente, de acordo com o grau de envolvimento de cada um.
Também será possível apresentar recursos à própria Turma, como embargos de declaração, caso haja dúvidas ou omissões na decisão final.
