Neste domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para definir possíveis alternativas fiscais ao polêmico aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O encontro acontece na Residência Oficial da Câmara dos Deputados e deve contar também com líderes partidários das duas Casas.
Reação negativa do Congresso ao aumento do IOF
O decreto que elevou as alíquotas do IOF desagradou fortemente ao Congresso Nacional. A oposição articula a votação de um projeto de decreto legislativo que pode derrubar a medida. A proposta do governo foi anunciada em 22 de maio como uma forma de reforçar o caixa e ajudar a equilibrar as contas públicas de 2025, com expectativa de arrecadar cerca de R$ 18 bilhões ainda neste ano. No entanto, diante da repercussão negativa, o Ministério da Fazenda recuou parcialmente no dia seguinte.
Caminhos alternativos em análise
Na tentativa de contornar o desgaste com o Legislativo e viabilizar uma nova estratégia fiscal, Haddad apresentou um pacote de alternativas a Lula, Alcolumbre e Motta na semana passada. Agora, busca o aval dos líderes para seguir com a proposta no Congresso.
Entre as medidas discutidas estão:
- Revisão de benefícios fiscais, sem favorecer setores específicos;
- Leilão de excedentes de petróleo, com possível incremento de receitas;
- Controle no avanço do BPC (Benefício de Prestação Continuada), respeitando os direitos já garantidos;
- Uso de dividendos do BNDES como reforço de caixa;
- Revisão das regras de crescimento mínimo de gastos obrigatórios com saúde e educação, dentro do novo arcabouço fiscal.
Se houver acordo entre os líderes partidários, o governo espera que as propostas comecem a ser analisadas pelo Congresso o quanto antes.
Críticas ao tamanho da máquina pública
No sábado (7), Hugo Motta fez duras críticas ao crescimento dos gastos públicos e à estrutura do Estado. Segundo ele, o Brasil possui uma economia sólida e moderna, mas enfrenta dificuldades por causa de um modelo estatal ineficiente. “Temos um Estado que gasta muito, entrega pouco e penaliza quem produz. Enquanto a máquina pública engorda, o cidadão emagrece. Isso é injusto”, declarou o presidente da Câmara.
Negociação intensa entre governo e Congresso
Há pelo menos duas semanas, o Executivo e o Legislativo têm se empenhado em encontrar uma solução viável para a questão do IOF. A tentativa é equilibrar a necessidade de arrecadação do governo com a pressão política vinda do Congresso e do setor produtivo.
Com a reunião deste domingo, o governo busca fechar um acordo que permita preservar as metas fiscais sem recorrer ao impopular aumento de impostos sobre operações financeiras.
Fonte: R7
