A Unigel, uma empresa da indústria química, obteve uma vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 15 de fevereiro, contra uma investida movida por investidores que buscavam a execução de dívidas relacionadas às debêntures no valor de R$ 500 milhões emitidas pela empresa.
O juiz Sérgio Ludovico Martins, da 7ª Vara Cível do TJ-SP, decidiu rejeitar o pedido dos debenturistas para penhorar os ativos da empresa. Ele determinou que quaisquer medidas restritivas só poderiam ser autorizadas após a devida audiência das partes envolvidas.
Esta disputa sobre o pagamento da dívida vem ocorrendo desde o ano anterior e intensificou-se após o término do prazo de 60 dias concedido à petroquímica para suspender qualquer execução de dívidas por parte dos debenturistas. Esse prazo expirou em 12 de fevereiro, conforme uma tutela de urgência cautelar para mediação, como previsto na Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial.
Com essa decisão favorável, a Unigel ganha mais tempo para reorganizar suas obrigações financeiras e buscar uma solução negociada. No entanto, dada a situação financeira delicada da empresa, ela continua próxima da possibilidade de recorrer à recuperação judicial, uma alternativa não desejada pela companhia.
Disputa
Na petição apresentada na quinta-feira, os debenturistas, representados pelo escritório Lefosse, argumentam pela continuidade da execução, iniciada originalmente em 7 de dezembro de 2023, devido à falta de um acordo e ao fato de que a Unigel “deveria ter feito o pedido principal até 12/02/2024”, o que “não ocorreu”.
Os advogados explicam que o “pedido principal” se refere a uma solicitação de recuperação judicial, conforme estipulado pela lei. A empresa tem evitado a recuperação judicial há sete meses e tem negociado tanto com os debenturistas, que detêm cerca de 11% da dívida total da empresa, quanto com os detentores de títulos de dívida emitidos no exterior (bondholders).
Os bondholders são os principais credores da Unigel, com US$ 530 milhões em dívidas vencendo em 2026. No balanço divulgado em 28 de dezembro, a Unigel reportou uma dívida líquida de R$ 4,2 bilhões. Apesar dos sinais de dificuldades em anunciar uma solução financeira e um acordo com seus credores, oficialmente a Unigel afirmou que as negociações estão progredindo de forma positiva.
Quando contatada na quinta-feira, a empresa afirmou que “considera o processo de mediação bem-sucedido” e que “as negociações com seus credores estão em andamento”. Ao mesmo tempo, destacou que, “dentro do prazo legal, apresentará defesa à ação de execução movida pelos debenturistas, considerando prematuras e descabidas as manifestações e os pedidos feitos por esses credores”.
Não nego, não pago
A empresa começou a descumprir compromissos com esses credores em setembro do ano passado, quando deixou de pagar US$ 23,2 milhões em juros dos títulos de dívida emitidos no exterior, conhecidos como “bonds”. Em outubro, também não conseguiu cumprir com obrigações de juros com os debenturistas. Fontes próximas às negociações indicam que os debenturistas fizeram exigências que lhes dariam mais direitos do que aos detentores dos “bonds”, incluindo garantias exclusivas e o recebimento integral de seus créditos.
Algumas partes detentoras de “bonds” teriam oferecido à empresa um aporte de capital de cerca de US$ 100 milhões em troca de participação na Unigel, um acordo que estaria sendo intermediado pela gestora americana Pimco, conforme relatos de fontes. A empresa havia indicado a necessidade de um aporte de capital de US$ 250 milhões a US$ 300 milhões.
Além das negociações com os credores, a Unigel colocou alguns de seus ativos à venda e contratou bancos para buscar investidores para algumas de suas plantas. A empresa também precisa realizar investimentos adicionais de aproximadamente US$ 20 milhões em uma fábrica de ácido sulfúrico e de US$ 1 bilhão para concluir uma planta de hidrogênio.
No começo de dezembro, a Unigel anunciou um acordo de venda de sua unidade no México, a Plastiglas, para o grupo mexicano Verzatec, especializado na fabricação de chapas plásticas reforçadas com fibra de vidro. Contudo, o negócio ainda não foi finalizado. As dificuldades financeiras da Unigel têm origem na queda dos preços das commodities químicas, após investimentos em diversos projetos de expansão.
Fonte: InfoMoney
Edição e Publicação; Celso Teixeira
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